Programa Mais Agricultura

Serviço recomendado para:   👨‍👩‍👦 Cidadão  

Serviço de Agricultura Urbana ofertado via Programa Mais Agricultura da Secretaria Municipal de Caxambu do Sul para trabalhos em moradias dentro do perímetro urbano do município.

É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: Conforme ordem de chegada
Tempo para conclusão do serviço: 30 minutos
Secretaria Municipal de Agricultura


7h30 às 11h30 13h30 às 17h30
Rua índio Condá, 55, Centro
89880-000
Passo a Passo

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Beneficiário deverá comparecer junto à secretaria e apresentar documento de posse do imóvel urbano e solicitar o serviço via requerimentojunto à secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Custos
Nome Valor
Isento R$ 00
Legislação relacionada
Norma Municipal: Lei de Incentivo 1429/2018
Informações Adicionais
O Serviço
Será limitado a 2 horas de trabalho. Tempo médio para ser atendido na moradia: 60 dias após a solicitação.
Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
Documento de comprovação de posse do imóvelOriginal1
Comprovar cidadaniaOriginal1
Estar em dia com a Fazenda municipalOriginal1
Órgão / Entidade responsável
  • SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SDE
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • ✭ Portadores de Deficiência
  • ✭ Idosos
  • ✭ Gestantes e lactantes
  • ✭ Pessoas com criança de colo
  • ✭ Obesos