Solicitante: M*u*o F*r*a*d* *a*i*z*o

Status: NOVO

Data: 11/09/2023

Prazo: 01/10/2023

Especificação: Solicito as seguintes informações a respeito do documento "Relação de Notas com Produtos, Intervalo de Data de 01/01/2022 até 31/12/2022 em nome de Mauro Fernando Matiazzo, emitido pelo setor de Bloco de Notas, da Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul" Documento em anexo.   Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, questiona-se: a) cópia do requerimento de solicitação de emissão, do referido documento encaminhado ao setor de bloco de notas da prefeitura municipal de Caxambu do Sul; b) Quem foi a pessoa que solicitou o referido documento? c) Quem foi o servidor público responsável pela emissão do respectivo documento? d) se tratando de documento protegido pela LGPD, qual foi o fundamento apresentado pelo requerente para requerimento? e) qual foi a fundamentação apresentada pelo funcionário do setor de bloco de notas, autorizando a expedição do referido documento, uma vez que não foi solicitado pelo próprio Sr. Mauro Fernando Matiazzo? f) O referido documento foi emitido com base em decisão judicial? g) uma vez que não foi solicitado pelo Sr. Mauro Fernando Matiazzo, há manifestação da Procuradoria do Município a respeito da autorização de acesso ao referido documento para terceiros? Solicita-se resposta aos questionamentos apresentados, sob pena de medidas judiciais.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 11/08/2023 10:27:00

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Os dados requeridos constam da planilha em anexo. Atenciosamente,

Solicitante: J*F*R*O* *E*N*N*O C*L*A

Status: RESPONDIDO

Data: 26/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde Conforme Lei de Acesso à Informação lei nº 12.527/2011, regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Assim, venho perante a Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul-SC, requerer informações quanto aos rendimentos pagos a ALCIDES BURTET, CPF: 426.060.989-00, seja por rendimento pago referente a salários em 2023, aposentadoria por idade/tempo de serviço e ou aposentadoria complementar pela previdência municipal dos servidores deste município. Sem mais para o momento, aguardo breve retorno, Jeferson Fernando Cella, CPF: 004.388.009-66

Resposta

Data: 29/06/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A resposta à sua solicitação foi encaminhada ao e-mail indicado no cadastro, na data de 29/06/2023, pelo remetente: controleinterno@caxambudosul.sc.gov.br

Solicitante: J*n*i*a T*l*s

Status: RESPONDIDO

Data: 22/12/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezadas (os), Encaminho algumas questões com intuito de compreender melhor a situação da pandemia nos municípios brasileiros e qual o impacto financeiro das medidas de combate à doença no orçamento municipal. 1. O portal de transparência Covid o sistema é desenvolvido pela prefeitura? ou é um serviço terceirizado? Se for terceirizado, poderia indicar empresa e contrato? 2. Quanto o município gastou com medidas de combate à pandemia (informar os valores separadamente para cada mês)? 3. Quais compras foram feitas com dispensa de licitação por conta da pandemia? (informar os valores separadamente para cada mês). Gostaríamos dos contratos ou de endereço eletrônico onde seja possível acessá-los. 4. O município recebeu repasse de outro ente (Governo Federal e/ou Governo Estadual) para combate à pandemia? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) 5. O município recebeu recursos de instituições privadas? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) Agradeço desde já.

Resposta

Data: 23/12/2022

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, as respostas às perguntas estão em anexo e também foram enviadas, em 23/12/2022, para o e-mail informado pela consulente.

Solicitante: D*E*E* * *I*

Status: RESPONDIDO

Data: 06/09/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito informações para alvará de funcionamento.

Resposta

Data: 06/09/2022

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde, Em atenção à sua solicitação de pedido de informação nº 21, quanto ao procedimento para emissão de alvará de funcionamento, informamos que: O pedido de alvará deve ser cadastrado na Junta Comercial. Após, a junta enviará o pedido de alvará ao Município, o qual realizará a análise das condições de funcionamento e instalações da empresa, requerendo, quando for o caso, a apresentação de documentos ou eventuais adequações. Adiante, estando a empresa em condições regulares a taxa de emissão do alvará será enviado ao e-mail cadastrado na junta comercial para pagamento e emissão do Alvará de funcionamento. Por fim, realizar-se-á o cadastro econômico do estabelecimento no município. Qualquer dúvida estamos à disposição. Atenciosamente,

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 17/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Mislaine, em resposta a sua solicitação a Secretaria de Saúde informou via email, na data de 17/06/2021, o que segue: Dados retirados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) Óbitos não fetais em menores de 1 ano: 2015: 01 2016: 00 2017: 02 2018: 00 2019: 03 Assim sendo, esperamos ter respondido à sua solicitação. Atenciosamente, Paula Cattani Controle Interno

Solicitante: P*u*a C*m*l* *a*t*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/03/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: teste 2

Resposta

Data: 17/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: teste ok

Solicitante: P*u*a C*m*l* *a*t*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/03/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: teste

Resposta

Data: 17/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: teste ok

Solicitante: D*N*S* *E P*N*O T*V*R*S F*L*A

Status: RESPONDIDO

Data: 29/10/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Já fiz uma solicitação de acesso há mais de 1 (uma) semana, porém até o momento o Município de Caxambu do Sul não finalizou a liberação. Qual o motivo da demora, por favor ???

Resposta

Data: 17/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Denise, você solicitou acesso a alguma informação? Se sim, qual? Ou você está se referindo a acesso ao sistema IPM - autoatendimento? Deixaremos o link de serviços disponíveis ao cidadão por meio do sistema IPM: https://caxambudosul.atende.net/# em "Autoatendimento". Esperamos ter resolvido sua solicitação. Em caso negativo, entre em contato pelo email controleinterno@caxambudosul.sc.gov.br

Solicitante: T*b*t* *e S*u*a

Status: RESPONDIDO

Data: 26/08/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá. Gostaria do contrato com a empresa que prestou serviços à Prefeitura antes da empresa IPM Sistemas. No caso, o contrato anterior ao da IPM. Agradeço desde já.

Resposta

Data: 17/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Contrato encaminhado ao email da solicitante, via email do controleinterno@caxambudosul.sc.gov.br, em 29/10/2020.

Solicitante: G*O*A*N* *A*T*R V*L*L*

Status: NOVO

Data: 27/12/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VAGA PARA MÉDICO

Solicitante: A*d*r*o* *a*s*

Status: NOVO

Data: 28/06/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Venho Através deste pedir para que posar ser encaminhado por e-mail a seguintes leis: * Emenda de revisão N.º 01 à Lei Orgânica do Município De Caxambu do Sul- da nova redação à Lei Orgânica Municipal; * Lei nº. 1156 e suas alterações: Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul; * Lei 733/ 1993 e suas alterações: Código Tributário do Município; * Lei 003/2013 e suas alterações: Código Sanitário; * Lei 772/2013 e suas alterações: Código de Posturas; * Lei 758/2013 e suas alterações: Normas de regulamentação de construções.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: NOVO

Data: 25/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: NOVO

Data: 26/06/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Preciso de uma cópia da Lei que criou a bandeira e o brasão do município de Caxambu do Sul, bem como de uma imagem colorida do brasão do município em boa resolução de forma que seja possível identificar os elementos que o compõem. A solicitação tem finalidade acadêmica. Desde já agradeço. Att. Adam

Solicitante: J*�*a*a* *n*o*i* *i*z*s

Status: NOVO

Data: 08/05/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: De acordo com o anexo "D" do edital de pregão presencial 003/2017 referente a contratação de serviço para o transporte escolar, especificamente no item 4 alínea "c" exigiu-se que para realizar o transporte dos alunos o motorista tenha certificado de formação de condutores. Diante disso, solicito a relação das empresas que foram vencedoras da Licitação, relação dos motoristas, cópias das CNHs dos mesmos, e comprovação de que realizaram o curso de formação de condutores de escolares. A resposta deverá ser enviada para o e-mail "jonibiazus@unochapeco.edu.br" em um prazo máximo de 20 dias, conforme estabelece a Lei de Acesso a Informação.

Solicitante: J*�*a*a* *n*o*i* *i*z*s

Status: NOVO

Data: 09/04/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito cópia dos diários de bordo de todos os veículos do município e do Fundo Municipal de Saúde, bem como, autorizações de abastecimentos desses veículos. No diário de bordo deve constar a data, horário, trajeto, e motorista que efetuou a viagem com o veículo. Para tanto, solicitamos que essa documentação seja encaminhada escaneada via e-mail em um prazo máximo de 20 dias.

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: NOVO

Data: 28/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Caxambu do Sul passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 09/12/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Resposta

Data: 16/12/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde, Senhor João Paulo da Silva! Consignamos o recebimento de vosso pedido de informação conforme segue: 1) "Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total. Em atenção ao referido pedido informamos que: 1) O valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 foi de R$ 23.360,00 (vinte e três mil trezentos e sessenta reais). 2) O valor Total acima foi gasto com veiculação de publicidade institucional em Rádios e jornais. 3) Não contratamos Agência de publicidade, tínhamos contrato direto com as emissoras de rádio e jornais. 4) Não repassamos valores à agência de publicidade.

Solicitante: J*�*A*A* *N*O*I* *I*Z*S

Status: NOVO

Data: 15/08/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito relatório dos serviços realizados pela Escavadeira Hidráulica Komatsu PC130 e pelo Trator de Esteiras Komatsu D51EX nos meses de julho e agosto de 2014. Solicito que sejam digitalizadas as ordens de serviço realizadas pelos referidos equipamentos no período acima descrito.

Solicitante: J*�*A*A* *N*O*I* *I*Z*S

Status: FINALIZADO

Data: 15/08/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito relatório dos serviços realizados pela Escavadeira Hidráulica Komatsu PC130 e pelo Trator de Esteiras Komatsu D51EX nos meses de julho e agosto de 2014. Solicito que sejam digitalizadas as ordens de serviço realizadas pelos referidos equipamentos no período acima descrito.

Resposta

Data: 18/08/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Senhor Jonatas! Consignamos o recebimento de vosso pedido de informação conforme segue: "Solicito relatório dos serviços realizados pela Escavadeira Hidráulica Komatsu PC 130 e pelo Trator de Esteiras Komatsu D51EX nos meses de julho e agosto de 2014. Solicito que sejam digitalizadas as ordes de serviços realizadas pelos referidos equipamentos no periodo acima descrito. Em atenção ao referido pedido estamos encaminhando em anexo o relatório dos serviços executados de cada uma das máquinas solitadas nos mêses de Julho e Agosto de 2014.Em relação as cópias digitalizadas das ordes de serviços as mesmas estão disponíveis junto ao setor de tributação da Prefeitura Municipal.