Programa Mais Agricultura
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Serviço de auxílio à Piscicultura ofertado via Programa Mais Agricultura para produtores moradores no município interessados em produzir/criar peixes.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Como solicitar?
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: Conforme ordem de chegadaTempo para conclusão do serviço: 30 minutos
Secretaria Municipal de Agricultura
7h30 às 11h30 13h30 às 17h30
Rua Índio Condá, 55, Centro
89880-000
Passo a Passo
1
Inscrever-se durante as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Agricultura e aguardar definição de atendimento por comunidades via sorteio feito pelo Conselho.2
Após divulgação de data de atendimento na devida propriedade, o beneficiário deverá comprovar que possui local adequado para a abertura do açude. OBS:O Licenciamento Ambiental é de responsabilidade exclusiva do beneficiário.3
O beneficiário deverá fazer requerimento do serviço à Secretaria Municipal de Agricultura.4
Após análise dos documentos, o departamento municipal fará o agendamento do serviço utilizando o maquinário mais adequado para a execução do mesmo.Órgão / Entidade responsável
- SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SDE
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos