Programa Mais Agricultura
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Horas Máquinas – Serviços de terraplanagem (construção de áviário, pocilga e estábulo) ofertado via Programa Mais Agricultura da secretaria municipal de Caxambu do sul
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: Conforme ordem de chegadaTempo para conclusão do serviço: 30 minutos
Secretaria Municipal de Agricultura
7h30 às 11h30 13h30 às 17h30
Rua Índio Condá, 55, Centro
89880-000
Passo a Passo
1
Ter em mãos a licença ambiental para efetuar a inscrição junto à secretaria de Agricultura e aguardar a realização do trabalho na propriedade.Custos
Nome | Valor |
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Isento | R$ 00,00 |
Legislação relacionada
Norma Municipal: Lei de Incentivo 1429/2018 |
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Informações Adicionais
Local
Definir local em consenso com os órgãos ambientais e secretaria de Agricultura. Tempo médio de atendimento: 60 dias a partir da licença ambiental. Mais informações: 3326.0192
Definir local em consenso com os órgãos ambientais e secretaria de Agricultura. Tempo médio de atendimento: 60 dias a partir da licença ambiental. Mais informações: 3326.0192
Outras Exigências
- Estar em dia com a Fazenda do Município, comprovar cidadania local, comprovar posse da propriedade e apresentar movimento econômico.
Órgão / Entidade responsável
- SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SDE
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos