Programa Mais Agricultura
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Auxílio financeiro para custeio de horas de trator de pneu ofertado via Programa Mais Agricultura da secretaria municipal de Caxambu do sul
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: Conforme ordem de chegadaTempo para conclusão do serviço: 30 minutos
Secretaria Municipal de Agricultura
7h30 às 11h30 13h30 às 17h30
Rua Índio Condá, 55, Centro
88880-000
Passo a Passo
1
O beneficiário deverá comprovar que não possui trator na propriedade, considerando núcleo familiar.2
Preencher requerimento de solicitação. O serviço será realizado após a emissão da autorização3
O pagamento será efetuado após a emissão do laudo técnico.Custos
Nome | Valor |
---|---|
Conforme lei | R$ Verificar link da lei |
Legislação relacionada
Norma Municipal: Lei de Incentivo 1429/2018 |
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Informações Adicionais
Prestação de Serviço
O beneficiário tem livre escolha do prestador de serviço em sua propriedade. Tempo médio para atendimento:30 dias Mais informações: 3326.0192
O beneficiário tem livre escolha do prestador de serviço em sua propriedade. Tempo médio para atendimento:30 dias Mais informações: 3326.0192
Outras Exigências
- Estar em dia com a Fazenda do município.
Documentos
Documento | Apresentação | Vias(s) |
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Movimento Econômico | Original | 1 |
Comprovar cidadania, posse ou contrato da propriedade | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SDE
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos