Programa Mais Agricultura
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Serviço de Horas Máquinas ofertado via Programa Mais Agricultura da secretaria municipal de Caxambu do sul
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: Conforme ordem de chegadaTempo para conclusão do serviço: 30 minutos
Secretaria Municipal de Agricultura
7h30 às 11h30 13h30 às 17h30
Rua índio Condá, 55, Centro
89880-000
Passo a Passo
1
Participar da reunião que será divulgada com antecedência e fazer a inscrição. O atendimento é comunitário via sorteio (da comunidade) durante reunião do Conselho Municipal de Agricultura.Custos
Nome | Valor |
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Conforme Lei 1439/2018 | R$ De 1 a 3 horas - Isento De 3 a 6 horas - 50% De 6 a 10 horas - 100% Valor da hora: Conferir lei |
Legislação relacionada
Norma Municipal: Lei 1429/2018 |
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Informações Adicionais
Tempo médio de atendimento
Conforme condições climáticas, tamanho da propriedade e número de famílias. Mais informações: 3326.0192
Conforme condições climáticas, tamanho da propriedade e número de famílias. Mais informações: 3326.0192
Outras Exigências
- Estar em dia com a Fazenda do Município
Comprovar cidadania local
Comprovar posse ou contrato da propriedade
Apresentar movimento econômico
Manter a limpeza das vias públicas na propriedade
Órgão / Entidade responsável
- SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SDE
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos